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Phelippe Giestas

Vitória (ES)

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Sobre mim

Advogado especialista em Direito do Trabalho. Atendo pessoas físicas e jurídicas nas áreas: Consumeristas, Civil, Previdenciária, Família e Tributária. OAB/ES 24.603

Publicações

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Phelippe Giestas

Artigo · há 6 anos

Velocidade de download e upload diferente do plano contratado pode gerar danos morais e restituição em dobro dos valores pagos

A velocidade de Internet para Banda Larga Fixa contratada pelo consumidor deve respeitar um limite mínimo de qualidade referente ao DOWNLOAD e UPLOAD conforme determina as Resoluções nº 574/2011,...

Phelippe Giestas

Artigo · há 7 anos

Violação de Privacidade e Intimidade pelo Internet Banking

Acredito que atualmente muitos fazem uso do Internet Banking para acessar através de um computador a sua conta bancária. No caso em tela, vou apontar a denúncia objetiva contra alguns bancos...

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 4%

Direito Arbitral, 4%

Direito à Saúde, 4%

Direito Administrativo, 4%

Outras, 84%

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Comentários

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Phelippe Giestas

Comentário · há 7 anos

Internet das coisas

José Alberto Machado Neto · há 7 anos

Adorei o seu texto, aproveito e peço que procure se informar sobre violação de privacidade e intimidade do WARSAW módulo de proteção bancária.

Basta procurar no Google: bancos Diebold WARSAW violação de privacidade

Também pode acessar ao meu Instagram: pzgiestas

O MPF e MPES já está neste ano com investigação interna em conjunto com minha tese.

Phelippe Giestas

Comentário · há 7 anos

Governo quer CNH gratuita para pessoas de baixa renda

Atualização Direito · há 8 anos

Vergonha esse seu pensamento.....

Phelippe Giestas

Comentário · há 9 anos

ICMS na conta de luz: como calcular (ação de restituição)

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Cálculo: ICMS = Consumo x (Tarifa de Energia)

Do valor calculado acima é retirado a percentagem do imposto (10, 15, 25 ou 30%) dependendo da regulamentação do Estado em questão.

Não é complicado o cálculo. Ocorre que o fato gerador é a energia efetivamente consumida pelo consumidor, portanto, para achar o valor do ICMS é necessário calcular o mesmo valor independente.

O problema é que as Concessionárias de Energia somam todos os valores e do seu total retiram o ICMS, ocorrendo a dupla tributação.

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Recomendações

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Luzia Pires Cota

Comentário · há 8 anos

Governo quer CNH gratuita para pessoas de baixa renda

Atualização Direito · há 8 anos

Não se trata de ter veículo ou não, mas de oportunidade de emprego o que, em nosso país, está cada vez mais difícil, um item a mais no Curriculum é uma chance a mais.

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